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Anvisa flexibiliza venda de adesivos de buprenorfina


Adesivos com buprenorfina poderão ser comprados com receita em duas vias daqui a 30 dias
Norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quinta-feira (17/8), flexibilizou o tipo de receita médica exigida para a compra de medicamentos contendo a substância buprenorfina na forma de adesivos. Dentro de 30 dias, a compra desses medicamentos será feita por meio da receita de controle especial em duas vias, não mais com a receita amarela, que só pode ser impressa por autoridades sanitárias.

A decisão da Agência se deve em razão das características e das tecnologias farmacológicas do produto. Também considera dados de monitoramento da segurança de uso desse tipo de medicamento no Brasil.  As vendas de medicamentos contendo buprenorfina na forma de adesivos continuarão a ser registradas no sistema eletrônico de controle de medicamentos da Anvisa, Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), o que permitirá o acompanhamento dessa nova medida.

Lista de medicamentos sujeitos a controle especial

A mesma norma, Resolução RDC n° 169/2017, incluiu a substância lurasidona na lista de medicamentos sujeitos à controle especial. Essa classificação ocorre devido à fase final do processo de registro de medicamento novo à base desta substância. Após a avaliação do registro, o medicamento, que será indicado para o tratamento da esquizofrenia e da fase depressiva do transtorno bipolar, só poderá ser dispensado mediante apresentação de receita em duas vias.

A Resolução RDC n° 169/2017 é uma atualização da Portaria SVS/MS n° 344/1998, que dispõe sobre as medidas de controle para substâncias entorpecentes, precursoras, psicotrópicas e outras sob controle especial.  São consideradas substâncias sujeitas a controle especial no Brasil aquelas elencadas nas listas do Anexo I da referida Portaria.

As atualizações das listas estão disponíveis no seguinte endereço: http://portal.anvisa.gov.br/lista-de-substancias-sujeitas-a-controle-especial

Fontes e Referências
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
http://portal.anvisa.gov.br/
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