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Orientação para emissão de Talonário Amarelo

A Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (SBED) disponibiliza a todos os profissionais inscritos no Conselho Regional de sua especialidade (CRM; CRO e CRMV) as principais recomendações para a prescrição segura de Opioides.

Confira aqui os procedimentos para retirada de talonário amarelo - Tipo A (Entorpecentes) de acordo com a sua cidade

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  • São Paulo
  • Belo Horizonte
  • Curitiba
  • Goiânia
  • Salvador

Para obter o talonário amarelo é necessário efetuar cadastro junto a Vigilância Sanitária de São Paulo, para o cadastramento é necessário providenciar a seguinte documentação:

  1. Original ou cópia autenticada da Carteira do Conselho Regional do Responsável pelo talonário;
  2. Cópia simples do comprovante de residência deste Responsável Técnico;
  3. Requisição de notificação assinada e carimbada pelo responsável em 02 (duas) vias;
  4. Ficha de cadastro, preenchida e assinada 03 (três) vezes pelo responsável técnico, reconhecendo firma da assinatura em cartório.
  5. Alem da documentação é necessário apresentar um carimbo que deverá ser de 7x2cm contendo os seguintes dados: Nome, Número do Conselho Regional correspondente, Endereço completo (Rua, Bairro, CEP, Cidade e Estado) e Telefone do Prescritor;

Caso haja mais de um médico na clinica ou consultório cada médico deve emitir uma declaração separada atendendo os mesmos critérios e a documentação é a mesma para todos.

Procedimentos para Pessoa Jurídica:

Para obter o talonário amarelo é necessário providenciar a seguinte documentação:

  1. Cópia da publicação em Diário Oficial da licença de funcionamento ou do cadastro municipal de Vigilância Sanitária (CMVS) ou da licença de funcionamento expedida pela secretaria de Estado da Saúde do exercício atual;
  2. Original ou cópia autenticada da Carteira do Conselho Regional do Responsável pelos talonários da instituição;
  3. Cópia simples do comprovante de residência deste Responsável Técnico;
  4. Requisição de notificação assinada e carimbada pelo responsável em 02 (duas) vias (segue anexo);
  5. Ficha de cadastro, preenchida e assinada 03 (três) vezes pelo responsável técnico, reconhecendo firma da assinatura em cartório.
  6. Ofício do Responsável técnico da instituição responsabilizando-se e/ou indicando as pessoas responsável pela guarda dos talonários, (Segue os dados do representante para elaboração do ofício);
  7. O carimbo para instituições deverá ter 7x2 cm contendo os seguintes dados: Nome, CNPJ, Endereço completo (Rua, Bairro, CEP, Cidade e Estado) e Telefone da Instituição.

Caso haja mais de um médico na clinica ou consultório cada médico deve emitir uma declaração separada atendendo os mesmos critérios e a documentação é a mesma para todos.

A Requisição de Notificação e a Ficha de Cadastro estão disponíveis na Vigilância Sanitária de São Paulo.

Para obter o talonário amarelo é necessário efetuar cadastro junto a Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, para o cadastramento é necessário providenciar a seguinte documentação:

- Ficha de cadastro deve ser preenchida e assinada 03 (três) vezes pelo responsável técnico;

- Cópia do Alvará Sanitário ou Protocolo, dos estabelecimentos de saúde;

- Cópia da carteira do CRM dos profissionais de saúde e do responsável técnico, para estabelecimento de saúde;

- Cópia do comprovante do endereço do estabelecimento de saúde (Hospitais,clínicas e consultórios) e profissionais de saúde;

- Cópia do comprovante de endereço da residência do responsável técnico, para estabelecimentos de saúde e dos profissionais de saúde;

- Cópia da carteira de identidade;

- É necessário também preencher uma requisição de notificação em 02 (duas) vias com assinatura do médico (Não preencher os campos relacionados à quantidade de talões);

- Carimbo com a seguinte medida: (6,5cm x 1,00cm), o mesmo deve ter o nome do profissional de saúde, CRM/CRF e endereço completo.

- É necessário que seja redigida uma procuração pública autenticada em cartório autorizando o representante a retirar o receituário amarelo em nome do médico.

Caso haja mais de um médico na clinica ou consultório cada médico deve emitir uma declaração separada atendendo os mesmos critérios e a documentação é a mesma para todos.

A Ficha de Cadastro bem como a requisição estão disponíveis na Vigilância Sanitária de Belo Horizonte.

Para obter o talonário amarelo é necessário efetuar cadastro junto a Vigilância Sanitária de Curitiba, para o cadastramento é necessário providenciar a seguinte documentação:

Procedimentos para Pessoa Física:

  1. Cópia do Alvará de localização (Vigente) do consultório em nome do médico;
    Para os profissionais que não possuírem Alvará de localização em seu nome: Cópia do Alvará de localização da instituição de saúde (hospital, clínica, etc onde o mesmo presta serviço, juntamente com declaração assinada pelo Diretor Clínico da instituição, que ateste o vínculo empregatício) e quando o mesmo for proprietário cópia do Contrato Social. (Alvará de Domicílio Tributário somente para Profissional que atende apenas na sua residência)
  2. Cópia da carteira do Conselho de Classe (CRM/PR, CRMV/PR ou CRO/PR);
  3. Cópia do comprovante de endereço comercial e/ou residencial (conta de luz, água ou telefone);
  4. Cópia da Carteira de Identidade;
  5. Requerimento que deve ser preenchido e assinado pelo médico;
  6. Carimbo contendo: nome completo do profissional, número de inscrição no Conselho de Classe, endereço completo (Rua, n°, Cidade/UF) e telefone(s) do consultório/local de trabalho do profissional;
  7. É necessário que seja redigida uma autorização carimbada, em papel timbrado e reconhecida em cartório autorizando o representante a retirar o receituário amarelo em nome do médico;

Caso haja mais de um médico na clinica ou consultório cada médico deve emitir uma declaração separada atendendo os mesmos critérios e a documentação é a mesma para todos.

Procedimentos para Pessoa Jurídica:

  1. Cópia do Alvará de localização (Vigente) da instituição de saúde;
  2. Cópia da carteira de identidade profissional do diretor clínico emitida pelo respectivo Conselho de Classe (CRM/PR, CRMV/PR ou CRO/PR);
  3. Cópia do comprovante de endereço residencial do diretor (conta de luz, água ou telefone).
  4. Cópia da Carteira de identidade;
  5. Requerimento que deve ser preenchido e assinado pelo médico;
  6. Carimbo contendo: nome completo do profissional, número de inscrição no
  7. Conselho de Classe, endereço completo (Rua, n°, Cidade/UF) e telefone(s) do consultório/local de trabalho do profissional.

É necessário que seja redigida uma autorização carimbada, em papel timbrado e reconhecida em cartório autorizando o representante a retirar o receituário amarelo em nome do médico.

Caso haja mais de um médico na clinica ou consultório cada médico deve emitir uma declaração separada atendendo os mesmos critérios e a documentação é a mesma para todos.

O requerimento necessário para cadastro está disponível na Vigilância Sanitária de Curitiba.

Para obter o talonário amarelo é necessário efetuar cadastro junto a Vigilância Sanitária de Goiânia, para o cadastramento é necessário providenciar a seguinte documentação:

- Cópia da Carteira do CRM;

- Cópia da Carteira de identidade;

- Cópia do Alvará sanitário da Clínica ou consultório onde atende. Caso o alvará não esteja no nome do prescritor é necessário que o mesmo traga uma declaração comprovando que trabalha na clínica ou consultório;

- Cópia do Comprovante de endereço residência e comercial;

- Carimbo com nome, endereço, especialidade e CRM;

- Caso o médico não possa comparecer e deseje enviar um representante, o médico deve providenciar uma procuração autenticada autorizando este representando a retirar o talonário;

Caso haja mais de um médico na clinica ou consultório cada médico deve emitir uma declaração separada atendendo os mesmos critérios e a documentação é a mesma para todos.

Para obter o talonário amarelo é necessário efetuar cadastro junto a Vigilância Sanitária de Salvador, para o cadastramento é necessário providenciar a seguinte documentação:

- Requerimento de cadastramento de prescritor devidamente preenchido, assinado e carimbado pelo médico em duas vias;

- Cópia dos seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Carteira de CRM/CRMV/CRO;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de endereço comercial também atualizado;
- Comprovante de pagamento da Anuidade do Conselho Profissional.

– Carimbo contendo: nome completo do profissional, número de inscrição no Conselho de Classe, endereço completo (Rua, n°, Cidade/UF) e telefone(s) do consultório/local de trabalho do profissional.

– É necessário que seja redigida uma procuração pública autenticada em cartório autorizando o representante a retirar o receituário amarelo em nome do médico.

Caso haja mais de um médico na clinica ou consultório cada médico deve emitir uma declaração separada atendendo os mesmos critérios e a documentação é a mesma para todos.

O requerimento está disponível na Vigilância Sanitária de Salvador.


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